REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2011 - SALTO DO ITARARE – PR

1- Da finalidade

ART.1º - O presente Regulamento institui o Campeonato Municipal de Futsal de Salto do Itararé - PR, ano de 2011.

ART.2º - O campeonato tem como objetivo proporcionar momentos de lazer e bem estar para a comunidade em geral, bem como, estimular a prática e a organização esportiva no município de Salto do Itararé - PR.

ART.3º - Os jogos deste campeonato serão realizados de acordo com as regras internacionais adotadas pela Confederação Brasileira de Futsal, salvo normas estabelecidas pela organização do evento, acordado entre as equipes participantes.

ART.4º - O presente campeonato será coordenado através de uma comissão organizadora.

2- Das Inscrições

ART.5º - Cada equipe poderá inscrever até 12 (doze) atletas, 1 (um) técnico e 1 (um) auxiliar/massagista.

ART.6º - As inscrições das equipes serão abertas em 09/08/2011 e encerrarão no dia 09/09/2011, e após será realizado o sorteio das equipes e apresentado o calendário dos jogos.

§ 1º: As inscrições de atletas serão permitidas até o dia 14/10/2011, a partir desta data não serão mais permitidas inscrições em nenhuma hipótese.

§ 3º: Não será permitida a substituição do técnico e auxiliar/massagista, exceto em casos especiais analisados pela comissão: óbito, mudança de domicílio, problemas de saúde (atestado médico). A substituição será definitiva.

ART.7º - Somente será considerada efetivada a inscrição do atleta se forem apresentados os seguintes documentos:

- Ficha de inscrição completa com: nome completo e legível do atleta, data de nascimento, número de documento de identificação (Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação ou Certificado de Dispensa de Incorporação), endereço e assinatura do atleta;

- Fotocópia do documento de identificação e título eleitoral do atleta (poderá substituir o título o comprovante de quitação eleitoral);

- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$120,00 (cento e vinte reais);

- Nota Promissória (caução) no valor de R$800,00;

- Autorização de um responsável para os menores de 18 anos.

§ 1º: A assinatura do atleta e do responsável na autorização para inscrição de menor de 18 anos será de inteira responsabilidade do responsável pela equipe de atuação do mesmo, o qual responderá pela sua veracidade.

§ 2º: Caso o atleta assine a ficha de inscrição por duas ou mais equipes, o mesmo será eliminado da competição e as fichas de ambas as equipes serão eliminadas. Após o início da competição não serão aceitas substituições de atletas em nenhuma hipótese.

ART.8º - Poderão inscrever-se na equipe todo e qualquer atleta que seja eleitor do município de Salto do Itararé – PR e que tenha no mínimo dezesseis (16) anos de idade.

§ 1º: A equipe poderá registrar apenas um (01) atleta que não seja eleitor do Município de Salto do Itararé – PR.

§ 2º: Poderão ainda participar atletas que não sejam eleitores no município de Salto do Itararé – PR, nas seguintes hipóteses:

a) o atleta deve trabalhar devidamente registrado em uma empresa do município de Salto do Itararé - PR, o mesmo só poderá atuar pela equipe que representar a empresa em que trabalha.

b) o atleta é o proprietário ou sócio de empresa do município (Contrato Social, Documento de Firma Individual), o mesmo só poderá atuar pela equipe que representar sua empresa.

c) a empresa poderá inscrever somente uma equipe para representá-la no Campeonato, mediante autorização do responsável pela mesma.

§ 2º: Não será permitida a inscrição do atleta que requereu sua transferência de domicílio eleitoral após o dia 30/09/2011.

ART.9º - É de livre escolha a formação das equipes, que poderão ser um grupo de amigos ou representar uma Vila, um Bairro, uma Empresa, etc.

ART. 10º - A nota promissória não será restituída nos seguintes casos:

a) A equipe perder por W. O. (não apresentar cinco (5) atletas em condições regulares de jogo no horário estipulado para início do mesmo).

b) A equipe que vier a participar de tumultos que ocasionem danos físicos a outros, ou danos materiais nas dependências do ginásio.

Parágrafo Único – A nota promissória deixada como caução deverá ser retirada num prazo de 30 dias após o encerramento do referido campeonato, caso contrário a mesma será invalidada e incinerada.

3- Dos Jogos

ART.11º - O Campeonato Municipal de Futsal de Salto do Itararé 2011, terá início no dia 04/10/2011 e será realizado da seguinte forma:

1ª FASE: Todos contra todos.

2ª FASE: Classificam-se os quatro primeiros colocados na primeira fase e os confrontos serão da seguinte forma: o primeiro colocado enfrentará o quarto, o segundo colocado enfrentará o terceiro. As equipes melhores colocadas na primeira fase jogam por dois resultados iguais na segunda fase. As equipes vencedoras dos confrontos da segunda fase fazem a final, que será realizada em apenas um jogo, com igualdade de condições entre as equipes, ou seja, no jogo final nenhuma equipe terá vantagens.

ART. 12º - As rodadas do presente campeonato, serão realizadas no Ginásio de Esportes Municipal “Teotônio Pereira”, às terças-feiras e sextas-feiras, a partir das 20:30 horas, conforme a tabela de jogos que deverá ser aprovada pela comissão e apresentada às equipes.

§1.º - Qualquer mudança na tabela por motivo de força maior, a comissão tomará as providências necessárias e comunicará as equipes com no mínimo 24 horas de antecedência.

§2.º - Todas as equipes serão apresentadas ao público na data da abertura oficial do Campeonato Municipal, que ocorrerá no dia 30/09/2011. Nesta, todas as equipes inscritas, deverão apresentar-se no ginásio, com os atletas inscritos na competição, devidamente uniformizados.

§3.º - Na abertura, excepcionalmente, será realizado um torneio-início para apresentação das equipes.

ART.13º - O horário dos jogos deverá ser observado rigorosamente, sendo que somente o primeiro terá tolerância de 15 (quinze) minutos. O segundo jogo iniciará imediatamente após o término do anterior. Caso houver alguma mudança de horário por motivos de força maior, a comissão organizadora deverá comunicar os responsáveis das equipes com 24 horas de antecedência.

Parágrafo único – O uniforme será de responsabilidade de cada equipe, em caso do uniforme das duas equipes serem da mesma cor ou de similar, não havendo a possibilidade de acordo entre as mesmas, a equipe que deverá trocar seu uniforme deverá ser escolhida por sorteio.

ART.14º - Se a equipe não comparecer no horário estipulado pela tabela será considerada derrotada por W. O., sendo desclassificada e perdendo o direito de restituição da caução.

ART.15º - Os atletas e dirigentes responsáveis pela desclassificação por W.O. de uma equipe, serão penalizados com a não participação de jogos e treinos no Ginásio de Esportes Municipal “Teotônio Pereira”, pelo período de um (01) ano, a contar da data que ocorreu o fato (súmula).

Parágrafo único – Mesmo em número insuficiente, os atletas presentes deverão se apresentar na mesa e não serão envolvidos na suspensão.

ART.16º - Em caso de W. O. não serão alterados os resultados anteriores à ocorrência do mesmo.

ART.17º - Cada equipe terá o direito de registrar doze (12) atletas e o prazo de encerramento de registros no dia 14/10/2011. A equipe deve providenciar o registro do atleta e a devida identificação antes do horário estipulado para início da partida, pois o nome do mesmo deve constar no documento (relação de atletas) a ser expedido pela comissão organizadora e encaminhado aos mesários na ocasião da partida, constando a regularidade da inscrição. Caso algum atleta participe da partida e não esteja apto perante a comissão organizadora, acarretará na perda dos pontos da partida para a equipe adversária, a equipe será penalizada com (05) pontos na classificação e o jogo não contará para a estatística da equipe infratora no campeonato (artilharia, goleiro menos vazado, gols sofridos, gols marcados, disciplina).

ART.18º - A duração das partidas será de dois tempos de 20 (vinte) minutos corridos, parando o cronômetro somente com a autorização do árbitro, com intervalo de 10 (minutos) minutos entre os tempos.

ART.19º - Será concedido um tempo técnico de um (01) minuto por equipe, por período de jogo.

ART.20º - As equipes deverão apresentar-se com todos os atletas devidamente uniformizados (camisetas iguais e numeradas, meias, calções da mesma cor e todos calçando tênis).

§1 – A numeração no calção não é obrigatória, mas caso exista, o número do calção deverá ser o mesmo da camisa, na impossibilidade poderá ser usado fita adesiva para cobrir o número, mas para todas as estatísticas é válido sempre o número da camisa.

§2 – Somente no Campeonato Municipal de Futsal de Salto do Itararé 2011, o uso de caneleiras não será obrigatório, porém, a comissão organizadora sugere a utilização das mesmas, visando maior proteção pessoal dos atletas.

ART.21º - A numeração das camisetas será de 1 a 99, não sendo permitida a repetição de números. Caso a camisa do goleiro não tenha número, será considerado n.º 0.

Parágrafo Único: os atletas não poderão tirar seu uniforme dentro da quadra, nem antes, durante e até mesmo após o término da partida.

ART.22º - Os dirigentes deverão apresentar-se com uniforme diferenciado dos atletas.

ART.23º - O técnico e auxiliar/massagista também deverão portar crachás para identificação, em cada jogo, para que possam permanecer no banco de reservas.

ART.24º - Todos os atletas da equipe vão constar em súmula e ficarão, automaticamente, sujeitos às punições sofridas pela equipe.

ART.25º - Somente poderão ocupar o banco: os reservas, o treinador e o auxiliar/massagista inscritos e identificados.

§1.º: Em hipótese alguma, será permitido que os elementos do banco de reservas utilizem-se de cigarros, bebidas alcoólicas ou coisa do gênero, o que também não será permitido nos vestiários.

§2.º: Caso algum atleta chegue atrasado e sua equipe já estiver em quadra, o mesmo deve se dirigir aos mesários para assinar a lista de presença, para que possa, com autorização da arbitragem, juntar-se aos demais em quadra. Não será aceita a participação no jogo do atleta atrasado quando tiver iniciado o segundo tempo da partida.

4- Da pontuação

ART.26º - A contagem de pontos será feita da seguinte forma:

a) Jogo ganho: 3 pontos

b) Jogo empatado: 1 ponto

c) Jogo perdido: 0 ponto

ART.27º - Nos casos de empate na contagem geral de pontos, na 1ª Fase, proceder-se-á da seguinte maneira:

1- Entre duas equipes:

- Maior número de vitórias

- Confronto direto

- Menor número de gols sofridos

- Maior número de gols feitos

- Disciplina

- Sorteio

2- Entre três ou mais equipes:

- Maior número de vitórias

- Menor número de gols sofridos

- Maior número de gols feitos

-Disciplina

- Sorteio

3- Em caso de empate na fase final:

Nos dois jogos das semifinais será classificada para a final a equipe que teve melhor campanha na primeira fase. No jogo da final as equipes entram em igualdade de condições, em caso de empate, haverá um tempo extra de dez (10) minutos, persistindo o empate a decisão será nos pênaltis, com três (03) cobranças para cada equipe, persistindo o empate, cobranças alternadas.

5- Da disciplina

ART.28º - Fica instituído pela arbitragem dos jogos o uso de 2 (dois) cartões: Amarelo - significa advertência e Vermelho - significa que o atleta é expulso da quadra de jogo, podendo ser substituído após 2 (dois) minutos, ou se sua equipe sofrer um gol, mas não poderá retornar à partida e automaticamente suspenso por um ou mais jogos dependendo da gravidade constatada em súmula.

§1.º – O atleta ou dirigente suspenso não poderá participar, mesmo fora de quadra, da partida em andamento, sendo que se vier a ocorrer o atleta ou dirigente terá que cumprir mais duas partidas de suspensão por tal atitude.

§2.º – O atleta cumprirá a suspensão no próximo jogo de sua equipe, independente de equipe adversária e calendário de jogos, caso haja alguma modificação.

ART.29º - Atleta que durante a primeira fase da competição somar 3 (três) cartões amarelos ficará suspenso para a próxima partida.

§1.º – Caso o atleta receba o terceiro cartão amarelo e no mesmo jogo receba o vermelho, o mesmo cumprirá a punição pelo cartão vermelho e na próxima partida que participar entrará “pendurado”, ou seja, caso receba outro amarelo irá cumprir a punição pelo terceiro amarelo.

§2.º – Caso o atleta receba o segundo cartão na mesma partida e em seguida o vermelho, desconsidera-se o segundo cartão e o atleta cumprirá suspensão pelo vermelho.

§3.º – Os cartões recebidos contarão para disciplina do campeonato.

ART.30º - Fica instituído que os cartões amarelos não serão acumulativos, ou seja, serão zerados no término da primeira fase, com exceção daqueles atletas, técnicos ou auxiliares/massagistas que estiverem cumprindo suspensões, a qual deverá ser cumprida na fase final.

§1.º – Fica instituído que durante os jogos das semifinais e final o atleta que somar 2 (dois) cartões amarelos ficará suspenso para a próxima partida.

§2.º – Nos jogos das semifinais e final, o atleta, técnico ou auxiliar que receber 2 (dois) cartões amarelos e 1 (um) cartão vermelho cumprirá suspensão de uma partida pelo cartão vermelho. Caso isso aconteça no primeiro jogo da semifinal, o atleta, técnico ou auxiliar poderá atuar no jogo da final. Se o cartão vermelho, dependendo da gravidade constatada em súmula, acarretar punição por mais de uma partida, o atleta, técnico ou auxiliar não atuará mais no Campeonato Municipal de Futsal 2011.

§3.º – Para esclarecer quaisquer dúvidas imediatas ou posteriores em relação a cartões, sugere-se que o técnico ou auxiliar da equipe confira a súmula junto ao mesário, logo após o término da partida.

§4.º – Os cartões amarelos deverão ser anotados e controlados pelas equipes participantes.

ART.31º - Será instituído o troféu disciplina, que será entregue á equipe que obtiver menos pontos (cartões) durante a competição (menor média). Todas as equipes que participarem do campeonato estarão na disputa.

Amarelo - 1 (um) ponto - Vermelho - 5 (cinco) pontos

§ No caso de empate em pontos, o troféu disciplina será entregue à equipe com menor número de cartões vermelhos. Persistindo o empate, menor número de cartões amarelos, menor número de gols sofridos (média) durante a competição. O último critério de desempate será o sorteio.

ART. 32º - Fica instituído que o atleta ou dirigente que cometer qualquer tipo de agressão física a companheiro da equipe, adversário, árbitros, mesários, público, representantes da comissão organizadora, será eliminado da competição e proibido de participar de jogos e treinos realizados no Ginásio de Esportes Municipal “Teotônio Pereira”, pelo período de um (01) ano, a contar da data da ocorrência do fato (súmula) e também serão tomadas as providências cabíveis perante a lei. As ofensas verbais serão punidas com a suspensão do atleta ou dirigente e, dependendo da gravidade, até mesmo com a eliminação do campeonato.

Parágrafo Único – Deve-se observar que as punições de que trata o artigo 32º serão aplicadas pela Comissão Julgadora que é formada pelos seguintes membros: Claudeci José de Oliveira, Marcelo José da Silva, Adilson José Pereira, Carlos Henrique Pereira e Vanderlei Campese. A comissão se fundamentará nas observações do árbitro na súmula dos jogos, mas também levará em consideração suas próprias observações, caso algum membro tenha assistido o fato ocorrido.

6- Das disposições gerais

ART.33º - Será fornecido a todas as equipes participantes, a tabela dos jogos contendo a data, local e horário dos mesmos.

ART.34º - Protestos de qualquer ordem devem ser elaborados, assinados pelo responsável legal da equipe protestante e entregues à comissão organizadora até quarenta e oito (48) horas após o término da partida.

Parágrafo Único: Os protestos serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do campeonato, bem como a aplicação da pena.

ART.35º - A arbitragem dos jogos ficará a critério da comissão organizadora, bem como as bolas dos jogos.

ART.36º - A premiação será da seguinte maneira:

1- equipe campeã, vice-campeã e 3.ª colocada – troféu

2- o goleador do campeonato – troféu

3- o goleiro menos vazado – troféu

4- o melhor goleiro - troféu

5- equipe mais disciplinada – troféu

6- equipe campeã do torneio-início – troféu

7- torcida mais animada - troféu

Parágrafo Único: Em caso de empate do goleador e goleiro menos vazado do campeonato o troféu será daquele que recebeu o menor número de pontos (cartões) durante o campeonato.

ART.37º - Com a devida assinatura na ficha de inscrição o atleta isenta a comissão organizadora e a Prefeitura Municipal por quaisquer danos ou acidentes que os participantes venham a praticar ou sofrer, antes, durante ou após a realização das disputas, dentro ou fora das dependências de onde as mesmas forem desenvolvidas.

ART.38º - Os casos omissos a este regulamento serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora.

ART.39º - Esperamos a colaboração de todas as equipes participantes no sentido de zelarem pela disciplina de suas agremiações e o bom andamento do campeonato.

Comissão OrganizadoraRegulamento